A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a primeira Sessão Ordinária do mês de julho de 2023, o Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.

No espaço para a hora do expediente foi realizado a leitura do Projeto de Lei n° 082/2023, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei municipal n° 1735, de 28de abril de 2014, e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças, Orçamentos e Fiscalização. Após leitura do Projeto de Lei Complementar 78/2023, acrescenta dispositivos à lei complementar 083, de 22 de maio de 2023, e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças, Orçamentos e Fiscalização.

Passou-se para a ordem do dia com discussão e votação do Projeto de Lei n° 081/2023, que autoriza o chefe do poder executivo a instituir o Programa de Estímulo à Expedição de Notas Fiscais, estabelece premiação, e dá outras providências, discutido pelo presidente Niomar Luiz Cantelli, o projeto foi aprovado por unanimidade.

O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, sendo usado primeiramente pela Vereadora Silvia e após pela Vereadora Francismara.

O espaço foi aberto para o Uso da Tribuna, sendo usada pela Vereadora Silvia, pelo Vereador Paulo Cesar, pela Vereadora Elaine e pelo Vereador Gilvane.

O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli cumprimentou a todos que acompanhavam a Sessão, convidou a todos para participarem no dia 16/07 da trilha beneficente promovida pelo moto clube coração dois tempos onde o valor arrecadado vai ser revertido para a APAE, falou do campeonato de laço comprido que iniciou no último domingo onde teve mais de 70 competidores entre peões e prendas, onde esteve participando e parabenizou a CME, o Marcelo e o Prefeito pela iniciativa, disse que fica feliz em saber que o pedido feito ao Senador Espedião Amim pela bancada do PP juntamente com a bancada do PL, levado pelo Vereador Gilvane, solicitando recursos para São Domingos vai ser atendido e com certeza vai trazer muitos benefícios para a nossa comunidade, finalizou se colocando a disposição de todos, convidando a população a participar das Sessões, após encerou a Sessão convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 17 de julho de 2023 as 19:00h.

Na sexta-feira dia 30 de junho, as 9:15 horas, foi realizado na Câmara de Vereadores de São Domingos a segunda Sessão Ordinária dos Vereadores Jovens de São Domingos.

Dando início aos trabalhos a Presidente Isadora Donadello Franceski deu início aos trabalhos cumprimentando a todos os Vereadores e Vereadoras Jovens e a todos que acompanhavam a Sessão.

Iniciou com uma palestra da Professora Ourora Bolzan, graduada em pedagogia, história, psicologia, sociologia e teologia, pós graduação em catequese, mestrado em ciências da educação e doutorado em antropologia cultural.

Após deu inicio a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.

Não havendo matérias para a hora do expediente e não havendo matérias para a ordem do dia passou-se para o uso da tribuna, onde teve a Vereadora Jovem inscrita Luiza Costa Ramalho.

A Presidente Isadora Donadello Franceski se pronunciou dizendo que da mesma forma que a Professora Ourora citou anteriormente, como Vereadores Jovens que são, estão para agregar na escola e na comunidade e que estão dispostos a ouvir o que tiverem a falar, finalizou agradecendo a Diretora do Colégio João Roberto Moreira e a Secretária da Educação por fornecer o transporte para os alunos estarem participando da sessão da Câmara Jovem, não havendo mais nada a tratar a presidente encerrou a sessão convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 25 de agosto de 2023 ás 14:30 horas, na Câmara de Vereadores.

A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a quarta Sessão Ordinária do mês de junho de 2023, o Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.

No espaço para a hora do expediente foi realizado a leitura do Projeto de Lei n° 081/2023, que autoriza o chefe do poder executivo a instituir o Programa de Estímulo à Expedição de Notas Fiscais, estabelece premiação, e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças, Orçamentos e Fiscalização.

Passou-se para a ordem do dia com discussão e votação do Projeto de Lei n° 080/2023, que institui as normas para concessão de benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social e da outras providências, discutido pela Vereadora Francismara, o projeto foi aprovado por unanimidade.

O espaço foi aberto para as comunicações Parlamentares, sendo usado pela Vereadora Francismara e pela Vereadora Silvia.

O espaço foi aberto para o uso da tribuna, sendo usada pelo Vereador Edson, pela Vereadora Elaine e pelo Vereador Gilvane.

O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli cumprimentou a todos que acompanhavam a Sessão, falou que no fim de semana esteve visitando a inauguração da MB embalagens e o Shopping dos Doces, desejou sucesso e parabenizou por acreditarem em nossa cidade, convidou a todos para participarem da Sessão da Câmara Jovem dia 30 de junho às 9:00H, encerou a Sessão convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 03 de julho de 2023 as 19:00h.

A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a terceira Sessão Ordinária do mês de junho de 2023, o Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.

No espaço para a hora do expediente foi realizado a leitura do Projeto de Lei n° 080/2023, que institui as normas para concessão de benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social e da outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças, Orçamentos e Fiscalização.

Passou-se para a ordem do dia com discussão e votação da Indicação 003/2023, do Vereador Gilvane Silverio, discutida pelo Vereador proponente, pelo Vereador Milton e pela Vereadora Elaine e aprovado pela maioria dos Vereadores.

O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, sendo usado pelo Vereador Gilvane e pela Vereadora Silvia.

O espaço foi aberto para o Uso da Tribuna, sendo usada pelo Vereador Paulo Cesar dos Santos.

O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli cumprimentou a todos que acompanhavam a Sessão, iniciou realizando a leitura de um ofício convidando todos os Vereadores para participarem da inauguração da MB embalagens no dia 25 de junho as 10H, agradeceu o Prefeito e ao Secretário Vianei, que estiveram recuperando o acesso a Vila Milani, disse que esteve passando pela estrada da Imigra e que ficou excelente, falou que sabe da preocupação do Secretário de estar indo atrás de dar agilidade para atender a todos no município, agradeceu também a família Mezomo e ao Sidnei Costa por estarem fornecendo o cascalho para as estradas, encerou a Sessão convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 26 de junho de 2023 as 19:00h.

A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a segunda Sessão Ordinária do mês de junho de 2023, o Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.

Não havendo matérias para a hora do expediente, passou-se para a ordem do dia com discussão e votação do segundo turno do Projeto de Lei Complementar n° 77/2023, que dispõe sobre a alteração e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 066, de 17 de junho de 2019, e dá outras providências, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores.

O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, nenhum líder fez uso da palavra.

O espaço foi aberto para o uso da Tribuna, sendo usada pela Vereadora Silvia de Brito Baggio.

O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli cumprimentou a todos que acompanhavam a Sessão, disse que esteve pela manhã na prefeitura conversando com os Secretários sobre as estradas, que na Sessão passada já esteve pedindo para que dessem uma agilidade para que a chuva não trouxesse problemas na estrada para a vila milani, que não quer criticar a obra e que foi atrás junto com o Prefeito buscar para que essa obra acontecesse, falou que sabe que tem outros acessos para poder transitar mas que precisam ser cascalhados para que quando chova tenha um caminho alternativo, disse que sabe do bom trabalho que o Vianei vem fazendo, mas que precisa que seja resolvido com urgência para ter uma alternativa pelo menos nos dias que chovem, disse que esteve no bairro Abramo Preto e que também fez o pedido para que deem uma atenção e resolvam o problema de estar patrolando e cascalhando, encerou a Sessão convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 19 de junho de 2023 as 19:00h.

A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a primeira Sessão Ordinária do mês de junho de 2023, o Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.

Não havendo matérias para a hora do expediente, passou-se para a ordem do dia com discussão e votação do primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 77/2023, que dispõe sobre a alteração e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 066, de 17 de junho de 2019, e dá outras providências, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores. Após discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023, de autoria da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização, que aprova as contas do Prefeito de São Domingos exercício 2019, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores. Após discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023, de autoria da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização, que aprova as contas do Prefeito de São Domingos exercício 2020, aprovado por todos os Vereadores. Após discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2023 do Vereador Edson Brunetto, que concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Evair Rodrigues, discutido pelo Vereador proponente e pela Vereadora Silvia de Brito Baggio, sendo aprovada por todos os Vereadores. Após discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2023, que dispõe sobre denominação da Rua B, localizada no Bairro Ari Bortoli, na cidade de São Domingos/SC, discutido pelo Vereador Gilvane Silverio e pelo Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, sendo aprovado por todos os Vereadores. Após discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2023, que dispõe sobre denominação da Rua C, localizada no Bairro Ari Bortoli, na cidade de São Domingos/SC, discutido pelo Vereador Gilvane Silverio e pela Vereadora Francismara A parecida Mariani, sendo aprovado por todos os Vereadores

O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares fazendo o uso da palavra a Vereadora Silvia de Brito Baggio.

O espaço foi aberto para o uso da Tribuna, sendo usada primeiramente pelo Vereador Paulo Cesar dos Santos, logo após pelo Vereador Milton Bertoldi e pelo Vereador Gilvane Silverio.

O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli agradeceu ao Evair Rodrigues pelos trabalhos realizados pelo Município todos esses anos, falou que é importante a medalha de Honra ao Mérito para ele, falou da Professora Anileda Pretto, que não teve a satisfação de poder ser aluno, mas que vê a importância de tudo que ela fez pela cidade, pela educação e por todos que a cercaram por todo esse tempo, falou da amizade que teve com o Adilson Nunes de Carvalho, que sabe de todo o trabalho feito por ele, da sua importância e que a família sabe do respeito que sempre teve com ele e que tem pela família, disse que estiveram participando com os demais colegas Vereadores da inauguração da nova sede da Polícia Militar, que é importante a polícia estar próxima a comunidade e da população trazendo segurança para todos e agradeceu o pessoal da APP que na época aprovou esse espaço e que vai trazer até mais segurança para os alunos e o pessoal do colégio dando mais tranquilidade para os pais, falou das estradas, que é importante a obra da 156 que liga São Domingos a Mariópolis mas que estão tendo dificuldades, disse que já esteve falando com o secretário e com o pessoal da empresa para que possam estar patrolando, fazendo alguns contornos e desvios que  está difícil de transitar, cobrou novamente para que possam estar arrumando para facilitar um pouco mais o trânsito, encerou a Sessão desejando boa noite a todos e convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 12 de junho de 2023 as 19:00h.

Na sexta-feira dia 26 de maio, as 14:30 horas, foi realizado na Câmara de Vereadores de São Domingos a primeira Sessão Ordinária dos Vereadores jovens de São Domingos.

Dando início aos trabalhos a Presidente Isadora Donadello Franceski deu início aos trabalhos cumprimentando a todos os Vereadores e Vereadoras Jovens e a todos que acompanhavam a Sessão.

Iniciou com uma palestra do Conselho Tutelar, ministrada pelos conselheiros Andreia de Deus, Ivonir Debortoli, Maria Camarago, Soeli Paze e Endel Boiani.

Após deu inicio a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.

Não havendo matérias para a hora do expediente e não havendo matérias para a ordem do dia passou-se para o uso da tribuna, onde teve a Vereadora Jovem inscrita Bianca Luiza Aiolfi Orlandi.

Não havendo mais nada a tratar a Presidente Isadora Donadello Franceski encerrou a Sessão convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 30 de junho de 2023 ás 14:30 horas, na Câmara de Vereadores.

A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a quarta Sessão Ordinária do mês de maio de 2023, o Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.

No espaço para a Hora do Expediente foi realizado a leitura do Projeto de Lei Complementar n° 77/2023, que dispõe sobre a alteração e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 066, de 17 de junho de 2019, e dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças, Orçamentos e Fiscalização. Logo após foi realizado a leitura do Parecer Prévio do Tribunal de contas de SC do exercício 2019, o processo PCP - 20/00134240 foi baixado para a Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização em regime de prioridade.

Em seguida foi realizado a leitura do Parecer Prévio do Tribunal de contas de SC do exercício 2020 o processo PCP - 21/00169739 foi baixado para a Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização em regime de prioridade. Passou-se para a leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2023 do Vereador Edson Brunetto, o projeto foi baixado para a Comissão de Justiça e Redação.

Logo após foi realizado a leitura do Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2023, que dispõe sobre denominação da Rua B, localizada no Bairro Ari Bortoli, na cidade de São Domingos/SC, o projeto foi baixado para a Comissão de Justiça e Redação. Em seguida foi feita a leitura do Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2023, que dispõe sobre denominação da Rua C, localizada no Bairro Ari Bortoli, na cidade de São Domingos/SC, o projeto foi baixado para a Comissão de Justiça e Redação.

Passou-se para a Ordem do dia com discussão e votação do segundo turno do Projeto de Lei Complementar n° 76/2023, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de São Domingos, autarquias e fundações públicas municipais e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade. Após discussão e votação do Projeto de Lei n° 79/2023, que dispõe sobre a limitação de renda para fins de regularização fundiária urbana de interesse social, e dá outras providências, aprovado por todos os Vereadores.

Após discussão e votação do Projeto de Lei n° 77/2023, que autoriza o poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A e dá outras providências, discutido pelos Vereadores Paulo Cesar, Elaine, Edson e pelo senhor presidente Niomar e aprovado pela maioria dos Vereadores.

Após discussão e votação do Pedido de Informação Conjunto 002/2023, dos vereadores Elaine Guadagnin e Milton Bertoldi, discutido pelos Vereadores Paulo Cezar, Gilvane, Elaine e Milton e aprovado por todos os Vereadores. Após discussão e votação da Indicação 001/2023 do Vereador Edson Brunetto, discutido pelos Vereadores Edson e Paulo Cesar e foi aprovado por unanimidade.

Após discussão e votação da Indicação 001/2023, do vereador Gilvane Silverio, discutida pelo Vereador proponente e aprovado por todos os Vereadores. Após discussão e votação da Indicação 002/2023 do Vereador Gilvane Silverio, discutida pelos Vereadores Gilvane, Edson, Elaine e pelo senhor presidente Niomar, sendo aprovado pela maioria dos Vereadores. A Ordem do Dia foi finalizada com a discussão e votação da Moção de Apoio 002/2023 do Vereador Gilvane Silverio, discutida pelo Vereador proponente e aprovado por unanimidade.

O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares onde nenhum líder fez uso da palavra.

O espaço foi aberto para o Uso da Tribuna, sendo usada primeiramente pelo Vereador Edson Brunetto, logo após pelo Vereador Gilvane Silverio e pela Vereadora Elaine Guadagnin.

O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli falou que esteve conversando o secretário de Transporte e Obras o Vianei Meotti sobre as pontes da linha Oliveira que dá acesso ao Arvoredo onde tem bastante caminhões que transitam, o secretário já esteve no local olhando para logo resolver e fazer os reparos, ainda falou com o secretário de outra ponte na Vila Milani próximo ao seu Deuclécio Zambam que da acesso a casa do seu Ademar Nunes e do Ademir Birim e demais moradores onde estiveram lá olhando e nos próximos dias vai estar arrumando para dar mais tranquilidade aos moradores dessa região, o secretário também passou que está atendendo a linha Salete, linha Andreola, linha Dadam e outra equipe está recuperando a estrada da Imigra e da Arvorezinha, que esta semana já recuperaram alguns boeiros e irão fazer o cascalhamento, disse que é importante essa recuperação e agora tendo a possibilidade de conseguir mais caminhões vai facilitar ainda mais para esses trabalhos, falou que sábado esteve na Coamo onde teve a Copa Coamo, agradeceu o convite do gerente Zenóbio Francisco Festa e parabenizou a Coamo pelo belíssimo evento que fez entre todos os cooperados.

Encerou a Sessão convocando para a próxima Sessão ordinária no dia 05 de junho de 2023 as 19:00h.

A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a terceira Sessão Ordinária do mês de maio de 2023, o Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.

Não havendo matérias para a hora do expediente não havendo matérias. Passou-se para a ordem do dia com discussão e votação do segundo turno do Projeto de Lei complementar nº075/2023, que autoriza a doação de imóveis, com encargos, as empresas Bampi Transporte e Turismo LTDA, Agroaves Industria e Comércio de Equipamentos Avícolas LTDA e Lunkes Industria de Confecções LTDA, e dá outras providencias, o projeto foi aprovado por todos os vereadores. Após discussão e votação do primeiro turno do Projeto de Lei complementar nº076/2023, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de São Domingos, autarquias e fundações públicas municipais e da outra providência, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores.

O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares fazendo o uso da palavra o Vereador Gilvane.

O espaço foi aberto para o uso da tribuna, sendo usada primeiramente pelo Vereador Paulo Cesar, logo após pela Vereadora Elaine Guadagnin e pela Vereadora Francismara Mariani.

O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli finalizou fazendo a leitura do convite recebido para a audiência pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais primeiro quadrimestre do exercício de 2023 que será realizada no dia 31 de maio de 2023 as 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Domingos – SC, convidou a todos os Vereadores e a comunidade para participarem, encerou a sessão e convocando para a próxima sessão ordinária no dia 22 de maio de 2023 as 19:00h.

A Câmara de Vereadores de São Domingos realizou a segunda Sessão Ordinária do mês de maio de 2023, o Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os Vereadores.

Passou-se para a hora do expediente com a leitura do Projeto de Lei Complementar n° 76/2023, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de São Domingos, autarquias e fundações públicas municipais e dá outras providências. O projeto de Lei Cmplementar foi baixado para as comissões de Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização. Em seguida foi realizada a leitura do Projeto de Lei n° 079/2023, que dispõe sobre a limitação de renda para fins de regularização fundiária urbana de interesse social, e dá outras providências. O projeto de Lei foi baixado para as comissões de Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização. Em seguida foi realizado a leitura do Ofício 1189/2023 do executivo que corrige um mero erro material do Projeto de Lei n° 078/2023.

Logo após passou-se para a ordem do dia, com discussão e votação do 1° turno do Projeto de Lei Complementar n° 75/2023, que autoriza a doação de imóveis, com encargo, ás empresas Bampi Transporte e Turismo LTDA, Agroaves Indústria e Comércio de Equipamentos Avícolas LTDA e Lunkes Indústria de Confecções LTDA, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida passou-se para a discussão e votação do Projeto de Lei n° 78/2023, que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial, e dá outras providências, aprovado por todos os Vereadores.

Passou-se para as comunicações parlamentares, o espaço foi usado pelo Vereador Gilvane Silverio, pela Vereadora Silvia De Brito Baggio e pela Vereadora Francismara Mariani. No espaço para o uso da Tribuna fizeram uso da palavra os Vereadores inscritos: Gilvane Silverio e Elaine Guadagnin.

O senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli finalizou agradecendo a presença de todos que acompanhavam a Sessão no plenário e no facebook e deixou o convite para quem puder acompanhar os trabalhos e as Sessões, também parabenizou a todas as mães pelo dia das mães no próximo domingo.

Não havendo mais nada a tratar, encerou-se a Sessão convocando a próxima Sessão ordinária para o dia 15 de Maio de 2023 as 19:00h.