Para bem representar a população de São Domingos, os trabalhos da Câmara Municipal de Vereadores, como sempre, seguem intensos.
Durante a quarta Sessão Ordinária do mês de agosto, quatro Projetos de Leis deram entrada na Casa Legislativa. Deste total, dois foram de Origem do Executivo e dois de origem do Legislativo. Os quatro projetos foram baixados pelo Senhor Presidente do Poder Legislativo de São Domingos, Vereador Abílio Vlademir Debortoli para a Comissão de Justiça e Redação para apresentar o parecer em regime ordinário.
Com relação aos Projetos de Lei de Origem do Legislativo, o primeiro a dar entrada na Sessão foi o Projeto de Lei nº 002/2018 que declara de Utilidade Pública a Associação Protetora de Animais – APA, do município de São Domingos (SC) e dá outras providências.
De acordo com a Vereadora Proponente, Paula Baldissera (PSDB), que elaborou este documento, a APA é uma associação sem fins lucrativos que atua na cidade de São Domingos e foi criada para proteger, ajudar e amar todos os animais, uma vez que diariamente cresce o número de animais abandonados por seus tutores.
A Associação foi criada por um grupo de pessoas que voluntariamente se dispuseram a unir forças para desenvolver um trabalho de qualidade em benefício ao bem estar dos bichos nesta cidade.
A Vereadora Paula ressalta que este trabalho é desenvolvido há mais de 10 anos por um grupo de pessoas que no início contava com apenas 10 pessoas e que atualmente conta com cerca de 30 pessoas diretamente envolvidas.
Durante todo esse período foi realizado vários serviços inclusive de utilidade pública, mesmo sem nenhum recurso em caixa e sem nenhuma ajuda dos órgãos públicos.
Por muito tempo, este grupo de pessoas arcaram com recursos próprios todas as despesas oriundas destes serviços.
No entanto, foi somente nos tempos atuais que algumas pessoas e empresas começaram a colaborar. Contudo, ainda há uma grande parte das despesas que continuam sendo custeadas com recursos próprios dos membros da Associação.
Conforme explica Paula Baldissera, um dos objetivos da APA é de cuidar desses animais que são largados na rua ou os da população de baixa renda, bem como conscientizar sobre a importância da proteção, cuidados e controle da natalidade como solução para o abandono, estimular a adoção e a posse responsável, atraindo toda a sociedade para a execução desse projeto que tem como objetivo, sobretudo, despertar o respeito e o amor a todos os animais.
Assim, para atingir esses objetivos foi realizado alguns eventos na cidade para a divulgação das atividades e oferecer ajuda à população carente na medida do possível, com atendimento veterinário com preços populares, incentivo à esterilização e a vacinação dos animais de companhia, além de prestar orientações sobre os cuidados básicos com estes animais
Através da APA, vários animais foram contemplados com um lar e com o recebimento de um carinho de uma família. Além disso, muitos animais também já foram tratados, medicados e alimentados.
A Vereadora Proponente salienta ainda que foi por intermédio da APA, em parceria com o Município, que foi trazido para São Domingos uma unidade móvel com clínica veterinária para castração onde foram atendidos mais de 100 animais.
A APA também tem lutado e trabalhado muito par implementar no Município uma política pública voltada aos animais, sendo que por inúmeras vezes já esteve reunida com membros do Poder Executivo, Ministério Público e membros da Sociedade Civil.
“É público e notório todo o esforço, dedicação e trabalho realizado pela APA e, além disso, a entidade é merecedora do reconhecimento de Utilidade Pública, ficando asseguradas as vantagens e prerrogativas que a legislação conferir”, conclui a Vereadora Proponente Paula Baldissera que espera que esta proposição seja apreciada o mais rápido possível e que seja aprovada por todos os Vereadores, logo, na próxima reunião.
O segundo Projeto de Lei de Origem do Poder Legislativo que deu entrada nesta Sessão foi o nº 003/2018 que Declara de Utilidade Pública a Associação Vida no Lago do município de São Domingos (SC) e dá outras providências.
Segundo o Vereador Proponente, Abílio Vlademir Debortoli (PSDB), Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Domingos, esta Associação foi criada por um grupo de pessoas que voluntariamente se dispuseram a unir forças para desenvolver um trabalho de qualidade em benefício ao bem estar.
A referida associação sem fins lucrativos atua na cidade de São Domingos e foi criada para proteger, difundir, ajudar e conscientizar a população na conservação do Lago Ludesa e do meio ambiente.
Ainda conforme Abílio, recentemente, a Associação Vida no Lago tem trabalhado principalmente no recolhimento de lixo em todo o entorno do reservatório com orientação e conscientização acerca da utilização do reservatório e na proteção das áreas de ictiofauna, ou seja, o conjunto das espécies de peixes existentes naquele lago.
Abílio Debortoli solicita que esta proposição seja apreciada o mais breve possível e seja aprovada por todos os Vereadores.
A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de São Domingos será na próxima terça-feira, dia 04 de setembro de 2018, às 19h, no Plenário da Casa Legislativa, aberta ao público, como sempre, e com transmissão ao vivo em rede social através do Facebook.
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