A Câmara de vereadores de São Domingos realizou a segunda Sessão Ordinária do mês de outubro de 2023.
Na hora do expediente, o presidente Niomar Luiz Cantelli solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 097/2023, que dispõe sobre a aprovação da Regularização Fundiária Urbana (legitimação fundiária), de Interesse Social (REURB-S), do loteamento popular Bertolino Marcante, localizado no bairro Esperança, no perímetro urbano de são domingos; sobre a autorização para a titulação imobiliária definitiva em favor dos ocupantes dos respectivos lotes conforme condições que especifica; e, dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 098/2023, que dispõe sobre a aprovação da Regularização Fundiária Urbana (legitimação fundiária), de Interesse Social (REURB-S), do loteamento popular da quadra 34, localizado no bairro esperança, no perímetro urbano de são domingos; sobre a autorização para a titulação imobiliária definitiva em favor dos ocupantes dos respectivos lotes conforme condições que especifica; e, dá outras providências, o projeto foi baixado para as comissões de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Logo após passou-se para a ordem do dia que iniciou com discussão e votação do 2º turno do Projeto de Lei n° 088/2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município para o exercício 2024, e dá outras providências, aprovado por todos os vereadores. Após discussão e votação do Projeto de Lei n° 096/2023, que autoriza o chefe do poder executivo a realizar a concessão de uso de bem público – imóvel de propriedade do município de São Domingos/SC – Prainha Camping, para implantação, manutenção, exploração e aplicação de investimentos no espaço público, destinado à realização de atividades turísticas, inclusive comerciais, culturais, de lazer e convivência social, para a população local, visitantes e turistas, e dá outras providências, o projeto foi aprovado por unanimidade. Após discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2023, que autoriza o poder executivo a demolir as benfeitorias onde funcionava o posto de saúde, localizado na linha Dadan e dá outras providências, discutido pelo vereador proponente, o projeto foi aprovado por todos os Vereadores.
O espaço foi aberto para as Comunicações Parlamentares, sendo usado pela vereadora Silvia. Após o espaço foi aberto para o Uso da Tribuna, fazendo uso da palavra os Vereadores inscritos, Elaine Guadagnin, o Vereador Milton Bertoldi e o Vereador Gilvane Silverio.
O Senhor Presidente Niomar Luiz Cantelli, cumprimentou a todos que acompanhavam a Sessão, falou do projeto 096, aprovado nesta Sessão, que dá condições de abrir a prainha, disse que esteve na sexta feira com o Secretário Gleico e com o diretor Adilson, acompanhando como está ficando o espaço da prainha, que conta com 07 quiosques, banheiros, cabanas, rampas para acesso ao lago, ruas e pavers, parque para as crianças, campo de futebol suíço, câmeras de monitoramento, melhorias na iluminação e no estacionamento, falou que o secretário fez um belíssimo trabalho junto com o prefeito Márcio e o vice Cuchinho e nos próximos dias toda a comunidade de São Domingos e as cidades próximas poderão conhecer e passar um momento de lazer, falou que na semana passada esteve conversando com o Dr. Marcos e o secretário Vianei sobre o cascalhamento de toda a região e de um acesso a Vila Milani, que vai ajudar muito, devido a grande obra que está acontecendo, depois de tantos anos brigando para essa obra acontecer, disse que sabe que não é fácil, manter as estradas como queremos devido as chuvas, disse que no sábado esteve participando com o pessoal do Independente de uma feijoada e parabenizou todos os atletas e a diretoria pelo trabalho e parabenizou a todos que participaram, falou da iniciativa da EFAPA, que está realizando uma ação social e também vai estar realizando um evento para as crianças no dia 14 as 13:30 e parabenizou a EFAPA pela iniciativa e a todas as empresas que ajudaram, falou que com certeza toda a comunidade irá ajudar, desejou parabéns a todas as crianças pelo seu dia no dia 12, e que Nossa Senhora proteja a todos e a todas as crianças do nosso Brasil, não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão, convocando para a próxima Sessão Ordinária no dia 16 de outubro de 2023 as 19:00h.
