Câmara de vereadores de São Domingos realizou a quarta sessão Ordinária do mês março de 2022, o Senhor Presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada por todos.
Não havendo matérias para à hora do expediente.
Passou se para a ordem do dia, onde teve discussão e votação de dois Projetos de Leis e duas indicações e um pedido de informação.
Iniciou com discussão e votação do Projeto de Lei nº 047/2022, intitui programa de recuperação Fiscal no Município de São Domingos, e dá outras providencias. Discutido pelo Vereador Andrei e Francismara. O Projeto foi aprovado por unanimidade. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 048/2022, declara bens imóveis como área especial de interesse social – AEIS, para fins de produção de unidades habitacionais de interesse social, e confere outras providencias. Discutido pelos Vereadores Andrei, Milton e Francismara. Aprovado por unanimidade.
Discussão e votação da Indicação conjunta nº007/2022 dos Vereadores Elaine e Milton, para que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Transporte e Obras veja da possibilidade de recuperação e manutenção da Estrada que dá acesso a Linha Nova Arvorezinha e Linha Imigra. Discutida pelos Vereadores Elaine, Edson, Andrei, Niomar, Paulo e Rafael logo após aprovada por todos os Vereadores.
Discussão e votação da Indicação nº001/2022 dos Vereadores Niomar, que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, veja da possibilidade de viabilizar uma lombada na Rua Benjamin Constant próximo ao Rega Automóveis. Discutida pelo Vereador Niomar e logo após aprovada por todos os Vereadores.
Discussão e votação do Pedido de informação nº001/2022, dos Vereadores Elaine e Milton. Solicita que o Governo Municipal através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente repasse as seguintes informações a estes Vereadores e a esta casa, quantos produtores de leite temos hoje em nosso município? Qual a produção atual de leite do Município? Qual o numero de produtores de leite dos últimos 3 anos? Qual a produção de grãos das principais culturas do nosso município (soja e milho) dos últimos 3 anos? Está sendo desenvolvido o programa de piscicultura e apicultura no nosso município, se está sendo desenvolvido, qual o número de produtores que estão sendo atendidos? Quais ações estão sendo pensadas para amenizar e solucionar os problemas enfrentados pelos agricultores e produtores de leite do nosso município? Discutido pelo vereador Milton e logo após aprovada por todos os Vereadores.
Não havendo Comunicações Parlamentares.
No pronunciamento na tribuna fez o uso da palavra os Vereadores Elaine, Rafael, Milton e Andrei. Logo após o Senhor Presidente se manifestou, falou da sua viagem a capital do Estado juntamente com o Vereador Andrei e o Vice-presidente Niomar. Falou da entrega do baixo assinado para o Delegado Geral da Policia Civil Marcos Flavio Junior. Falou também que o Deputado Mauricio Eskudlark fez a entrega de uma camioneta para a Policia Militar no Município de Ipuaçú. Disse também que esteve visitando o comando da Policia Militar Subcomandante Evandro de Andrade Fraga e o Comandante da Policia Militar do Estado de Santa Catarina Marcelo Pontes e disse da vinda de três Policiais para a cidade de São Domingos. Falou da sua participação nas palestras da UVESC. Comentou também sobre a Sessão Solene de Honra ao Mérito e a Diplomação dos Vereadores Jovens. Falou que nesse mês as Sessões terão alterações em virtude dos eventos e sessões solenes. Agradeceu ao vereador Rafael pelo companheirismo e pela sua participação nessa casa. Comentou sobre os casos de dengue em nosso Município e que tem um caso confirmado. Finalizou solicitando ao Líder de Governo que seja contratado um Secretário para a Secretaria de Agricultura e falou da necessidade.
Não havendo mais nada a tratar encerrou a Sessão convocando a próxima Sessão ordinária para o dia 04 de abril as 19:00horas.
