Câmara de vereadores de São Domingos realizou a primeira sessão extraordinária do mês de janeiro de 2022, o senhor presidente Paulo Cesar dos Santos deu início nos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por todos os vereadores.
Passando para a Hora Do Expediente
Projeto de Resolução do Legislativo n°001/2022, DISPOE SOBRE A ALTERÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ART.2º DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA JOVEM DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS- RESOLUÇÃO Nº001/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 043/2022, DISPOE SOBRE ISENÇAO DE CONTRIBUIÇAO DE MELHORIA OU QUALQUER OUTRO TRIBUTO, EM DECORRENCIA DE OBRA PUBLICA DE PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA E PAVIMENTAÇAO POLIÉDRICA, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 044/2022, DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO SALÁRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS; A CONCESSÃO DE GANHO REAL SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO SALÁRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº045/2022, ALTERA O ARTIGO 471 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº003 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade no 1º e 2º turno.
Por ser uma sessão extraordinária não houve o espaço as comunicações parlamentares e para o uso da tribuna.
Não havendo mais nada a tratar, encerou-se a sessão e convocando a próxima sessão ordinária para o dia 15 de fevereiro de 2022 as 19:00h.
